O Congresso

Apresentação:

A Associação Nacional do Ministério Público – CONAMP e a Associação Goiana do Ministério Público – AGMP realizarão, entre os dias 04, 05 a 06 de setembro de 2019, no Centro de Convenções de Goiânia-GO, o Congresso Nacional do Ministério Público.

Esta será a vigésima terceira edição do evento, que ocorre bienalmente, com o propósito de reunir promotores e procuradores de todo o país para discussão de questões jurídicas, econômicas e sociais afetas à atuação do Ministério Público e de interesse da sociedade brasileira.

Nessa edição, o congresso terá lugar na bela e aconchegante cidade de Goiânia, capital de Goiás, considerada como um centro estratégico para áreas como indústria, medicina, moda e agricultura, famosa por sua arborização, gastronomia, esquinas e, acima de tudo, por sua hospitalidade. O tema será “Ministério Público e a defesa dos direitos fundamentais: foco na efetividade”.

Que tenhamos um excelente Congresso!!!

Objetivos:

O 23º Congresso Nacional do Ministério Público tem como objetivos:

analisar a efetividade da atuação do Ministério Público em face de suas atribuições constitucionais e legais;
otimizar as relações entre a Instituição e a sociedade, buscando a mitigação dos conflitos e a efetividade dos direitos fundamentais, considerados sob os aspectos individual, coletivo ou difuso;
estimular a interação do Ministério Público com os demais Poderes e órgãos do Estado, visando ao pleno resgate dos compromissos inerentes a cada um e à consecução dos objetivos fundamentais da República Brasileira;
aprofundar a discussão acerca dos problemas inerentes à atuação do Ministério Público, colimando a construção de modelos operacionais mais eficazes à realização da justiça e da paz social;
coletar subsídios para o aperfeiçoamento do Ministério Público e da legislação em vigor;
promover a integração dos membros do Ministério Público brasileiro.

Realização:

O evento é promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP e pela Associação Goiana do Ministério Público – AGMP.

A CONAMP – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, entidade de classe de âmbito nacional, é uma sociedade civil, integrada pelos membros do Ministério Público da União e dos Estados, ativos e inativos, que tem por objetivo defender as garantias, prerrogativas, direitos e interesses, diretos e indiretos, da Instituição e dos seus integrantes, bem como o fortalecimento dos valores do Estado Democrático de Direito. Foi fundada em 30 de maio de 1971, em Ouro Preto/MP, com o nome de Confederação das Associações Estaduais do Ministério Público – CAE, e desde então sua atuação tem resultado em inúmeras conquistas para o Ministério Público e a sociedade brasileira. Possui, atualmente, cerca de dezessete mil associados

A AGMP – Associação Goiana do Ministério Público foi fundada em 25 de agosto de 1967. Entidade civil sem fins lucrativos, de duração indeterminada, a associação congrega Promotores e Procuradores de Justiça do Estado de Goiás. Considerada de utilidade pública pela Lei Estadual n. 6.931/68, ela tem entre suas funções a defesa das prerrogativas, direitos e interesses do Ministério Público e dos seus representantes em Goiás. Em seus 51 anos de história, a AGMP sempre se destacou pela luta em defesa da classe, tornando-se modelo para as outras associações do país. Atualmente a entidade conta com mais quinhentos associados titulares, que, somados aos seus dependentes, formam um universo de aproximadamente duas mil pessoas.

Formato do evento:

São atividades do 23º Congresso Nacional do Ministério Público:

As solenidades e conferências de abertura e encerramento
Os painéis temáticos e exposições
A Apresentações, análises e aprovações de teses
Os trabalhos dos Grupos Setoriais
A Plenária