• White Facebook Icon
  • White Twitter Icon

© 2019 23º Congresso Nacional do Ministério Público. Todos os direitos reservados.

Programação

08h30 – COMISSÕES TEMÁTICAS – APRESENTAÇÕES DE TESES

  

 

09h30 – REUNIÃO DA COMISSÃO DE APOSENTADOS DA CONAMP

Sala: Gruta Terra Ronca

 

Coordenadora: Ana Maria Mai (Presidenta – Comissão de Aposentados CONAMP)

 10h30 – PALESTRA: VIVENDO A VIDA NA TERCEIRA IDADE

Palestrante: HELIETE MARLY FILOMENO LEAL (MPSC)

 

10h - PAINÉIS SIMULTÂNEOS

 

PAINEL 01: JUSTIÇA PENAL E MINISTÉRIO PÚBLICO

Sala: Serra dos Pirineus

Coordenador: Vinícius Marçal Vieira (MPGO)

 

10h – JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA E A QUEBRA DE UM PARADIGMA

Palestrante: ANTÔNIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER (MPDFT).

 

10h40 – DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL NA VISÃO DO STF

Palestrante: RENATO BRASILEIRO DE LIMA (MPM)

 

11h20 -  A COLABORAÇÃO PREMIADA NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Palestrante: RAQUEL BRAQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO (MPF)

 

PAINEL 02: CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EFETIVIDADE

Sala: Rio Araguaia

Coordenador: Spiridon Nicofotis Anyfantis (MPGO)

10h – LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Palestrante: FABRÍCIO MOTTA (TCM-GO) 

 

10h40 – A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Palestrante: MARIA PAULA DALLARI BUCCI (USP)

 

11h20 – CICLO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Palestrante: MARCELO PEDROSO GOULART (MPSP)

 

 12h – INTERVALO PARA ALMOÇO

 

 14h30 – PAINÉIS SIMULTÂNEOS

 

PAINEL 01: ASPECTOS DO DIREITO DE FAMÍLIA E DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Sala: Gruta Terra Ronca

Coordenadora: Laura Maria Ferreira Bueno (MPGO)

 

14h30 – NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO DE FAMÍLIA

Palestrante: CRISTIANO CHAVES DE FARIAS (MPBA)

 

15h15 -  A PROMOÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ORDEM DO DIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Palestrante: PEDRO AFFONSO DUARTE HARTUNG (Advogado)

 

PAINEL 02: TRIBUNAL DO JÚRI E TÉCNICAS DE ATUAÇÃO EM PLENÁRIO

Sala: Rio Araguaia

Coordenador: Thiago Galindo Placheski (MPGO)

 

14h30 -  TÉCNICAS DE DEFESA DA VIDA EM PLENÁRIO

Palestrante: CESAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS (MPMT).

 

15h15 – INTELIGÊNCIA VISUAL: COMUNICAÇÕES NÃO VERBAIS NA TRIBUNA

Palestrante: DANNI SALES SILVA (MPGO)

PAINEL 03: DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

Sala: Serra dos Pirineus

Coordenador: Érico de Pina Cabral (MPGO)

 

14h30 – O MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DO DIREITO À SAÚDE: COMO OBTER RESULTADOS SOCIAIS SIGNIFICATIVOS?

Palestrante: EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA (MPF)

 

15h15 – CONFLITOS QUE LEVAM À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

Palestrante: ROGÉRIO LUIS GOMES DE QUEIROZ (MPBA)

 

 16h – COFFEE BREAK E LANÇAMENTO DE LIVROS

 

 16h30 – REUNIÃO DO FÓRUM NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – PROINFÂNCIA

Sala: Pedras de Paraúna

Coordenadores: Karel Ozon (MPDFT)

                              Mirella Monteiro (MPSP)

                              Alexandra Beurlen (MPAL)

 

16h30  – PAINÉIS SIMULTÂNEOS

PAINEL 01: MINISTÉRIO PÚBLICO E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

 Sala: Rio Araguaia

Coordenadora: Suelena Carneiro Caetano Fernandes Jayme (MPGO)

16h30 – RELEVÂNCIA E ASPECTOS PRÁTICOS DAS FORÇAS TAREFAS EM CASOS DE DESASTRES AMBIENTAIS

Palestrante: ANDRESSA LANCHOTTI (MPMG)

 

17h – OS RETROCESSOS SOCIAMBIENTAIS NA VISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Palestrante: CRISTINA SEIXAS GRAÇA (Promotora de Justiça (MPBA)

 

17h30 – DESAFIOS ATUAIS NA PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Palestrante: ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ (MPRS)

 

PAINEL 02: A EFETIVIDADE NO COMBATE À CORRUPÇÃO

 Sala: Serra dos Pirineus

Coordenadora: Fabiana Lemes Zamalloa do Prado (MPGO)

16h30 - ACORDOS EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E EMPRESARIAL

Palestrante: FÁBIO MEDINA OSORIO (Advogado, ex-AGU, ex-Promotor MPRS)

17h – TUTELA DA PROBIDADE: NOVOS DILEMAS

Palestrante: ROGÉRIO PACHECO ALVES (MPRJ)

 

17h30 – TUTELA PREVENTIVA NO COMBATE À CORRUPÇÃO NO PROCESSO COLETIVO PENAL E NÃO PENAL: FUNDAMENTOS E DESAFIOS

Palestrante: GREGÓRIO ASSAGRA DE ALMEIDA (MPMG)

 

18h – ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO DIA

*Sujeita a alterações