
Programação
08h30 – COMISSÕES TEMÁTICAS – APRESENTAÇÕES DE TESES
09h30 – REUNIÃO DA COMISSÃO DE APOSENTADOS DA CONAMP
Sala: Gruta Terra Ronca
Coordenadora: Ana Maria Mai (Presidenta – Comissão de Aposentados CONAMP)
10h30 – PALESTRA: VIVENDO A VIDA NA TERCEIRA IDADE
Palestrante: HELIETE MARLY FILOMENO LEAL (MPSC)
10h - PAINÉIS SIMULTÂNEOS
PAINEL 01: JUSTIÇA PENAL E MINISTÉRIO PÚBLICO
Sala: Serra dos Pirineus
Coordenador: Vinícius Marçal Vieira (MPGO)
10h – JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA E A QUEBRA DE UM PARADIGMA
Palestrante: ANTÔNIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER (MPDFT).
10h40 – DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL NA VISÃO DO STF
Palestrante: RENATO BRASILEIRO DE LIMA (MPM)
11h20 - A COLABORAÇÃO PREMIADA NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Palestrante: RAQUEL BRAQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO (MPF)
PAINEL 02: CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EFETIVIDADE
Sala: Rio Araguaia
Coordenador: Spiridon Nicofotis Anyfantis (MPGO)
10h – LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Palestrante: FABRÍCIO MOTTA (TCM-GO)
10h40 – A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Palestrante: MARIA PAULA DALLARI BUCCI (USP)
11h20 – CICLO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Palestrante: MARCELO PEDROSO GOULART (MPSP)
12h – INTERVALO PARA ALMOÇO
14h30 – PAINÉIS SIMULTÂNEOS
PAINEL 01: ASPECTOS DO DIREITO DE FAMÍLIA E DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Sala: Gruta Terra Ronca
Coordenadora: Laura Maria Ferreira Bueno (MPGO)
14h30 – NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO DE FAMÍLIA
Palestrante: CRISTIANO CHAVES DE FARIAS (MPBA)
15h15 - A PROMOÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ORDEM DO DIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Palestrante: PEDRO AFFONSO DUARTE HARTUNG (Advogado)
PAINEL 02: TRIBUNAL DO JÚRI E TÉCNICAS DE ATUAÇÃO EM PLENÁRIO
Sala: Rio Araguaia
Coordenador: Thiago Galindo Placheski (MPGO)
14h30 - TÉCNICAS DE DEFESA DA VIDA EM PLENÁRIO
Palestrante: CESAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS (MPMT).
15h15 – INTELIGÊNCIA VISUAL: COMUNICAÇÕES NÃO VERBAIS NA TRIBUNA
Palestrante: DANNI SALES SILVA (MPGO)
PAINEL 03: DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
Sala: Serra dos Pirineus
Coordenador: Érico de Pina Cabral (MPGO)
14h30 – O MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DO DIREITO À SAÚDE: COMO OBTER RESULTADOS SOCIAIS SIGNIFICATIVOS?
Palestrante: EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA (MPF)
15h15 – CONFLITOS QUE LEVAM À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
Palestrante: ROGÉRIO LUIS GOMES DE QUEIROZ (MPBA)
16h – COFFEE BREAK E LANÇAMENTO DE LIVROS
16h30 – REUNIÃO DO FÓRUM NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – PROINFÂNCIA
Sala: Pedras de Paraúna
Coordenadores: Karel Ozon (MPDFT)
Mirella Monteiro (MPSP)
Alexandra Beurlen (MPAL)
16h30 – PAINÉIS SIMULTÂNEOS
PAINEL 01: MINISTÉRIO PÚBLICO E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Sala: Rio Araguaia
Coordenadora: Suelena Carneiro Caetano Fernandes Jayme (MPGO)
16h30 – RELEVÂNCIA E ASPECTOS PRÁTICOS DAS FORÇAS TAREFAS EM CASOS DE DESASTRES AMBIENTAIS
Palestrante: ANDRESSA LANCHOTTI (MPMG)
17h – OS RETROCESSOS SOCIAMBIENTAIS NA VISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Palestrante: CRISTINA SEIXAS GRAÇA (Promotora de Justiça (MPBA)
17h30 – DESAFIOS ATUAIS NA PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Palestrante: ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ (MPRS)
PAINEL 02: A EFETIVIDADE NO COMBATE À CORRUPÇÃO
Sala: Serra dos Pirineus
Coordenadora: Fabiana Lemes Zamalloa do Prado (MPGO)
16h30 - ACORDOS EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E EMPRESARIAL
Palestrante: FÁBIO MEDINA OSORIO (Advogado, ex-AGU, ex-Promotor MPRS)
17h – TUTELA DA PROBIDADE: NOVOS DILEMAS
Palestrante: ROGÉRIO PACHECO ALVES (MPRJ)
17h30 – TUTELA PREVENTIVA NO COMBATE À CORRUPÇÃO NO PROCESSO COLETIVO PENAL E NÃO PENAL: FUNDAMENTOS E DESAFIOS
Palestrante: GREGÓRIO ASSAGRA DE ALMEIDA (MPMG)
18h – ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO DIA

*Sujeita a alterações