Conheça os autores e suas teses
Comissão Temática: Direitos Fundamentais e Políticas Públicas
Tema
A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA URBANA MEDIANTE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITO URBANÍSTICO
Horário
08:30
Sala
Código
LAGO DOS TIGRES
2274042
Autora
ORIANE GRACIANI DE SOUZA
Tema
O ESTATUTO DA FAMÍLIA, SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS PRINCÍPIOS, DAS GARANTIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM ESTUDO DE CASO
Horário
08:45
Sala
Código
LAGO DOS TIGRES
2703482
Autores
PATRICIA DE AMORIM REGO; SAMMY BARBOSA LOPES
Tema
ORDENAMENTO DO ESPAÇO URBANO: EFETIVIDADE NA TUTELA DIFUSA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA
Horário
09:00
Sala
Código
LAGO DOS TIGRES
2834169
Autora
ALICE DE ALMEIDA FREIRE
Tema
A NECESSIDADE DE CONTROLE EXTERNO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Horário
09:15
Sala
Código
LAGO DOS TIGRES
3289985
Autor
CÁSSIO MATTOS HONORATO
Tema
O MINISTÉRIO PÚBLICO E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: A SENTENÇA DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA
Horário
09:30
Sala
Código
LAGO DOS TIGRES
3752599
Autora
ELIANE DE LIMA PEREIRA
Tema
IMPORTÂNCIA NA APLICAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA COMUNICAÇÃO DAS OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Horário
09:45
Sala
Código
LAGO DOS TIGRES
4097879
Autor
FABIANO MORAIS DE HOLANDA BELTRÃO
Tema
O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO FISCAL DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
Horário
10:00
Sala
Código
LAGO DOS TIGRES
5369660
Autora
LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO
Tema
NOVOS HORIZONTES PARA O CONTROLE EXTERNO DA POLÍCIA
Horário
10:15
Sala
Código
LAGO DOS TIGRES
6775539
Autora
CLÁUDIA TÜRNER PEREIRA DUARTE
Tema
A DIGNIDADE HUMANA DAS VÍTIMAS DA CRIMINALIDADE COMO FUNDAMENTO DAS OBRIGAÇÕES POSITIVAS DO ESTADO BRASILEIRO À MARGEM DE TRÊS DÉCADAS DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO EM FACE DO ART. 245 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Horário
10:30
Sala
Código
LAGO DOS TIGRES
6964588
Autor
KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA
Tema
DESMILITARIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL: GESTÃO, TRANSPORTE DE PRESOS, REVISTAS E GERENCIAMENTO DE CONFLITOS PELA POLÍCIA MILITAR
Horário
10:45
Sala
Código
LAGO DOS TIGRES
2741350
Autor
JOÃO GASPAR RODRIGUES
Tema
PROGRAMA DE PREVENÇÃO A ROUBOS DE PASSAGEIROS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO
Horário
11:00
Sala
Código
LAGO DOS TIGRES
3296438
Autor
JOÃO GASPAR RODRIGUES
Tema
A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE FAMILIARES DE PESSOAS DESAPARECIDAS - CORPOS IDENTIFICADOS E "NÃO RECLAMADOS"
Horário
11:15
Sala
Código
LAGO DOS TIGRES
7051794
Autora
FERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI
Tema
MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO - ATUAÇÃO DIALÓGICA: CAMINHO PARA EFETIVAÇÃO DO CARÁTER DE AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E INFLUENCIADOR /INDUTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Horário
11:30
Sala
Código
LAGO DOS TIGRES
7945061
Autora
SELMA MAGDA PEREIRA BARBOSA BARRETO
Tema
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MELHORIAS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA COMO PROTEÇÃO DO BEM FUNDAMENTAL DA VIDA
Horário
11:45
Sala
Código
LAGO DOS TIGRES
8248973
Autor
EDUARDO JOSÉ FALESI DO NASCIMENTO
Tema
A BANALIZAÇÃO DA CONCEPÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DESESTRUTURAÇÃO DE SUA EXIGIBILIDADE
Horário
14:00
Sala
Código
LAGO DOS TIGRES
9605931
Autora
LUDMILA DE PAULA CASTRO SILVA
Comissão Temática: Política Institucional e Administrativa
Tema
PERFIL MODERNO DE ATUAÇÃO DAS CORREGEDORIAS-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Horário
08:30
Sala
Código
PEDRAS DE PARAÚNA
1637102
Autor
JOÃO GASPAR RODRIGUES
Tema
SETORIZAÇÃO E CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL COMO FATORES DE IMPLEMENTAÇÃO ESTRATÉGICA NO MINISTÉRIO PÚBLICO
Horário
08:45
Sala
Código
PEDRAS DE PARAÚNA
4100328
Autor
JOÃO GASPAR RODRIGUES
Tema
CONTROLE CONCENTRADO E CONTROLE DIFUSO: MODALIDADES EFETIVAS DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
Horário
09:00
Sala
Código
PEDRAS DE PARAÚNA
4786373
Autor
JOÃO GASPAR RODRIGUES
Tema
A REGULAÇÃO LEGISLATIVA DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
Horário
09:15
Sala
Código
PEDRAS DE PARAÚNA
5232390
Autor
JOÃO GASPAR RODRIGUES
Tema
PROGRAMA DE ALINHAMENTO (E ENGAJAMENTO) DOS MEMBROS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Horário
09:30
Sala
Código
PEDRAS DE PARAÚNA
6515116
Autor
JOÃO GASPAR RODRIGUES
Tema
A SEMESTRALIDADE DAS VISITAS ORDINÁRIAS NAS UNIDADES POLICIAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
Horário
09:45
Sala
Código
PEDRAS DE PARAÚNA
8502019
Autor
JOÃO GASPAR RODRIGUES
Tema
REVISÃO E VALORIZAÇÃO DAS PROMOTORIAS CRIMINAIS
Horário
10:00
Sala
Código
PEDRAS DE PARAÚNA
8935068
Autor
JOÃO GASPAR RODRIGUES
Tema:
LISTA TRÍPLICE PARA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA: DEMOCRÁTICA, MA NON TROPPO. NECESSIDADE DE MUDANÇA.
Horário
10:30
Sala
Código
PEDRAS DE PARAÚNA
1179852
Autor
FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR
Tema
OS ENCARGOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DIANTE DA SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL: REFLEXÕES E PROPOSTA PARA UMA DISTRIBUIÇÃO MAIS EQUILIBRADA DAS MÚLTIPLAS ATRIBUIÇÕES DOS SEUS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO
Horário
10:45
Sala
Código
PEDRAS DE PARAÚNA
2361325
Autores
MURILO CEZAR SOARES E SILVA; WILLIAN BUCHMANN
Tema
OFERECIMENTO DOS CARGOS VAGOS DOS MEMBROS DO MP: DISCRICIONARIEDADE OU DEVER LEGAL? UMA REFLEXÃO SOBRE O ART. 62 DA LEI 8.625/1993
Horário
11:00
Sala
Código
PEDRAS DE PARAÚNA
7721543
Autor
SALOMÃO ABDO AZIZ ISMAIL FILHO
Tema
ATENDIMENTO AO PÚBLICO COMO EXERCÍCIO DA CIDADANIA
Horário
11:15
Sala
Código
PEDRAS DE PARAÚNA
8273831
Autora
JANINE BORGES SOARES
Tema
CONTROLE DE JURIDICIDADE DA REMOÇÃO INTERNA
Horário
11:30
Sala
Código
PEDRAS DE PARAÚNA
8880257
Autor
FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS
Comissão Temática: Criminal
Tema:
A NULIDADE DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL SEM A PRESENÇA DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Horário
08:30
Sala
ÁGUAS QUENTES
Código
1471651
Autor
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS KERSHAW
Tema
UMA DEFESA DA ATUAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL, ENQUANTO AGENTE POLÍTICO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
Horário
08:45
Sala
ÁGUAS QUENTES
Código
1845808
Autor
SALOMÃO ABDO AZIZ ISMAIL FILHO
Tema
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA PARA FINS DE REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
Horário
09:00
Sala
ÁGUAS QUENTES
Código
1880348
Autores
MARCOS GIOVANE ÁRTICO; DINALVA SOUZA DE OLIVEIRA
Tema
CRIMES DE TRÂNSITO COM CULPA CONSCIENTE JUSTIFICAM ESFORÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A MUDANÇA DAS LEIS
Horário
09:15
Sala
ÁGUAS QUENTES
Código
2465814
Autor
CALIXTO OLIVEIRA SOUZA
Tema
A (A)TIPICIDADE DO PORTE DE ARMA INCAPACITADA E DO PORTE DE MUNIÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
Horário
09:30
Sala
ÁGUAS QUENTES
Código
2612787
Autores
NATÁLIA SILVEIRA SARMENTO; ALFREDO PINHEIRO MARTINS NETO
Tema
MORTES VIOLENTAS DE MULHERES: DESAFIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE AO CRIME DE FEMINICÍDIO.
Horário
09:45
Sala
ÁGUAS QUENTES
Código
2936974
Autores
MARIANA DIAS MARIANO; ROBERTA FRANCO MASSA; TICIANE LOUISE SANTANA PEREIRA
Tema
DO SILÊNCIO DO RÉU PERANTE OS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI: O MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO DIREITO FUNDAMENTAL DO RÉU A UM JULGAMENTO JUSTO.
Horário
10:00
Sala
ÁGUAS QUENTES
Código
3056006
Autor
JEFFERSON MARQUES COSTA
Tema
DA LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O AJUIZAMENTO DA REVISÃO CRIMINAL, PÓS 1988: ANÁLISE CRÍTICA DO PAPEL DO PROMOTOR DE JUSTIÇA ENQUANTO DEFENSOR DA ORDEM JURÍDICA
Horário
10:15
Sala
ÁGUAS QUENTES
Código
3257893
Autor
JOSÉ DA COSTA SOARES
Tema
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS:
A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E A VIGÊNCIA DO ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL
Horário
10:30
Sala
ÁGUAS QUENTES
Código
3815029
Autora
CLÁUDIA TÜRNER PEREIRA DUARTE
Tema
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NÃO PODE SER COMPARADA À PROVA ILÍCITA, DE FORMA A SER EXTIRPADA DA AÇÃO PENAL PÚBLICA
Horário
10:45
Sala
ÁGUAS QUENTES
Código
4009601
Autora
MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA
Tema
A LEGÍTIMA DEFESA ANTECIPADA E SUA (IN)ACEITAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI
Horário
11:00
Sala
ÁGUAS QUENTES
Código
4808831
Autor
RODRIGO MONTEIRO DA SILVA
Tema
O CONTROLE DA FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL DO PROCEDIMENTO DOSIMÉTRICO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: NECESSIDADE DE CONSIDERAÇÃO DO GRAU DE MANIFESTAÇÃO CONCRETA DAS ELEMENTARES DO TIPO PENAL COMO FUNDAMENTO IDÔNEO PARA A EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE NA PRIMEIRA FASE DO PROCEDIMENTO DOSIMÉTRICO
Horário
11:15
Sala
ÁGUAS QUENTES
Código
5750553
Autor
MATEUS SLEIMAN CASTRIANI QUIRINO
Tema
O COMBATE À LAVAGEM DE CAPITAIS COMO POLÍTICA PÚBLICA FOMENTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A TUTELA DO MEIO AMBIENTE
Horário
11:30
Sala
ÁGUAS QUENTES
Código
6454054
Autores
FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO; RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI
Tema
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A OITIVA DE IDOSOS NO SISTEMA JUDICIAL CRIMINAL BRASILEIRO
Horário
11:45
Sala
ÁGUAS QUENTES
Código
6868065
Autores
ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO; LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS
Tema
TORTURA E EXCLUSÃO PROBATÓRIA
Horário
14:00
Sala
ÁGUAS QUENTES
Código
4728284
Autor
JOÃO GASPAR RODRIGUES
Tema
A APURAÇÃO DE TORTURA EM AMBIENTE PRISIONAL E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Horário
14:15
Sala
ÁGUAS QUENTES
Código
6072989
Autor
JOÃO GASPAR RODRIGUES
Tema
MINISTÉRIO PÚBLICO E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA: DESAFIOS E ALGUMAS PROPOSTAS
Horário
14:30
Sala
ÁGUAS QUENTES
Código
7811116
Autor
MARCUS VINÍCIUS AMORIM DE OLIVEIRA
Tema
PLURALIDADE DE MORTES NO CRIME DE LATROCÍNIO E A IMPUTAÇÃO CRIMINOSA
Horário
14:45
Sala
ÁGUAS QUENTES
Código
7998582
Autora
RUTH ARAUJO VIANA
Tema
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O POSTULADO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL
Horário
15:00
Sala
ÁGUAS QUENTES
Código
8524634
Autor
SAULO JERÔNIMO LEITE BARBOSA DE ALMEIDA
Tema
DA NECESSIDADE DE REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL PARA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES AMBIENTAIS
Horário
15:15
Sala
ÁGUAS QUENTES
Código
8845620
Autores
DINALVA SOUZA DE OLIVEIRA; MARCOS GIOVANE ÁRTICO
Tema
A TATUAGEM COMO LINGUAGEM NÃO VERBAL NO TRIBUNAL DO JURI.
Horário
15:30
Sala
ÁGUAS QUENTES
Código
9042496
Autora
ROSEMARY SOUTO MAIOR DE ALMEIDA
Tema
A PRONÚNCIA COMO LIMITE À DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS
Horário
15:45
Sala
ÁGUAS QUENTES
Código
9084367
Autor
RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI
Tema
A UTILIZAÇÃO DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA COMO ALTERNATIVA PARA OBTENÇÃO DE PERSECUÇÃO PENAL TEMPESTIVA E EFETIVA EM PROCESSOS CRIMINAIS QUE APURAM VULTUOSOS DESVIOS DE VERBAS PÚBLICAS
Horário
16:00
Sala
ÁGUAS QUENTES
Código
9579882
Autora
LETÍCIA LEMGRUBER FRANCISCHETTO
Tema
AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA SUPRIR OMISSÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
Horário
16:15
Sala
ÁGUAS QUENTES
Código
9651963
Autor
VILSON FARIAS
Tema
AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS COMO ALTERNATIVA AO PROCESSO PENAL: DA PROPOSTA DE RESSIGNIFICAÇÃO DO CASO PENAL A UMA NECESSÁRIA CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ULTIMA RATIO
Horário
16:30
Sala
ÁGUAS QUENTES
Código
9753594
Autores
MÁRIO EDSON PASSERINO FISCHER DA SILVA; SAMIA SAAD GALLOTTI BONAVIDES
Comissão Temática: Cível e Especializada
Tema:
APLICAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE (ART. 303 E SS. DO CPC/15) NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, INCLUSIVE NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Horário
08:30
Sala
Código
LAGO DAS BRISAS
1355575
Autor
ROGERIO RUDINIKI NETO
Tema
ALIENAÇÃO PARENTAL, OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA E A ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Horário
08:45
Sala
Código
LAGO DAS BRISAS
2454782
Autores
LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS; ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO
Tema
A LEI DO SINASE (LEI 12.594 DE 2012), UNIFICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O PRINCÍPIO DA SUBSUNÇÃO (ABSORÇÃO LÓGICA DE UMA MEDIDA POR OUTRA)
Horário
09:00
Sala
Código
LAGO DAS BRISAS
2465592
Autor
EPAMINONDAS DA COSTA
Tema
A EFETIVIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA POR ATOS LESIVOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Horário
09:15
Sala
Código
LAGO DAS BRISAS
2844099
Autor
RAFAEL PEREIRA
Tema
CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPRESCINDIBILIDADE DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO
Horário
09:30
Sala
Código
LAGO DAS BRISAS
2972216
Autores
ALAN AYALA DA SILVA; WILSON JOSÉ GALHEIRA; SAMIA SAAD GALLOTTI BONAVIDES
Tema
A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Horário
09:45
Sala
Código
LAGO DAS BRISAS
3594295
Autora
FABIANA LEMES ZAMALLOA DO PRADO
Tema
ATUAÇÃO INTEGRADA DO SISTEMA DE JUSTIÇA E DA ACADEMIA NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE MEDIDORES DE QUALIDADE DO AR NO ESTADO DO ACRE
Horário
10:00
Sala
Código
LAGO DAS BRISAS
3706858
Autores
RITA DE CASSIA NOGUEIRA LIMA; GETULIO BARBOSA DE ANDRADE; PATRICIA DE AMORIM RÊGO
Tema
IMPROPRIEDADE DA INSTAURAÇÃO DA “AÇÃO DE ACOLHIMENTO” OU “AÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO”, PARA FINS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EMERGENCIAL
Horário
10:15
Sala
Código
LAGO DAS BRISAS
3777683
Autor
EPAMINONDAS DA COSTA
Tema
ART. 19-B DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 8.069/90): POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR PADRINHOS E DE APADRINHAMENTO POR PESSOAS HABILITADAS À ADOÇÃO
Horário
10:30
Sala
Código
LAGO DAS BRISAS
4156555
Autores
FERNANDA NAGL GARCEZ, MABIANE CZARNOBAI MESSAGE, MARILDA SCALON RODRIGUES;
Tema
O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO REDE DE APOIO DAS CRIANÇAS FILHAS DE PRESAS: COMO APROXIMAR OS ARTIGOS 127 E 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Horário
10:45
Sala
Código
LAGO DAS BRISAS
4469599
Autora
VIVIANE ALVES SANTOS SILVA
Tema
A APLICAÇÃO DA TEORIA DA ACTIO NATA ÀS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Horário
11:00
Sala
Código
LAGO DAS BRISAS
4469614
Autor
MARCUS PAULO QUEIROZ MACÊDO
Tema
FUNDAMENTOS E DIRETRIZES PARA A DESTINAÇÃO ALTERNATIVA DE VERBAS PECUNIÁRIAS (CY-PRÈS) EM TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
Horário
11:15
Sala
Código
LAGO DAS BRISAS
4526004
Autor
ROGERIO RUDINIKI NETO
Tema
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REPARAÇÃO DOS DANOS SOCIAIS PROVOCADOS POR DESASTRES TECNOLÓGICOS.
Horário
11:30
Sala
Código
LAGO DAS BRISAS
4527709
Autor
GUILHERME DE SÁ MENEGHIN
Tema
DOS PRECEDENTES VINCULANTES FIXADOS EM RECURSOS ESPECIAIS AVULSOS
Horário
11:45
Sala
Código
LAGO DAS BRISAS
4627759
Autora
SAMIA SAAD GALLOTTI BONAVIDES
Tema
MEDIAÇÃO ESCOLAR NUM CONTEXTO TRANSVERSAL DE PROPOSTA EDUCACIONAL
Horário
14:00
Sala
Código
LAGO DAS BRISAS
4744566
Autora
TEREZINHA ANTÔNIA DE ALBUQUERQUE GOMES
Tema
DISCURSO DE ÓDIO E CAMINHOS PARA A EFETIVIDADE DA TUTELA DE DIREITOS HUMANOS NO ESPAÇO CIBERNÉTICO
Horário
14:15
Sala
Código
LAGO DAS BRISAS
6254163
Autor
MOACIR SILVA DO NASCIMENTO JÚNIOR
Tema
COLABORAÇÃO PREMIADA EM AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA RELEITURA DO PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO
Horário
14:30
Sala
Código
LAGO DAS BRISAS
6294128
Autor
RODRIGO MONTEIRO DA SILVA
Tema
TORTURA E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Horário
14:45
Sala
Código
LAGO DAS BRISAS
1996768
Autor
JOÃO GASPAR RODRIGUES
Tema
BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE FATOS ATÍPICOS E A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO NA POLÍCIA JUDICIÁRIA
Horário
15:00
Sala
Código
LAGO DAS BRISAS
2190932
Autor
JOÃO GASPAR RODRIGUES
Tema
O DIREITO FUNDAMENTAL À PROBIDADE ADMINISTRATIVA E A REDUÇÃO SALARIAL EM AFASTAMENTO CAUTELAR DO AGENTE PÚBLICO
Horário
15:15
Sala
Código
LAGO DAS BRISAS
6713581
Autores
NIRVANA CAMPOS FREITAS DE MOURA; ORIANE GRACIANI DE SOUZA
Tema
POLÍTICAS PÚBLICAS ARQUIVÍSTICAS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: DEFESA DA GESTÃO DOCUMENTAL, DA INTEGRIDADE E DA MEMÓRIA
Horário
15:30
Sala
Código
LAGO DAS BRISAS
6737019
Autor
SÉRGIO REIS COELHO
Tema
TIPOLOGIA: UMA ALTERNATIVA PARA A RESOLUTIVIDADE NO COMBATE À CORRUPÇÃO
Horário
15:45
Sala
Código
LAGO DAS BRISAS
7654846
Autores
LUCIANO TAQUES GHIGNONE; MARIA CLARA MENDONÇA PERIM
Tema
SUFRÁGIO DIRETO NA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES: EMBARAÇOS LEGAIS E MATERIAIS E ALTERNATIVAS VIÁVEIS
Horário
16:00
Sala
Código
LAGO DAS BRISAS
8104453
Autor
EPAMINONDAS DA COSTA
Tema
O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA: A OBRIGAÇÃO constitucional DO MEMBRO E DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO DE PROMOVER SUA REGULARIZAÇÃO, INCLUSIVE PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES SUBSIDIADAS PELO IMPOSTO DE RENDA.
Horário
16:15
Sala
Código
LAGO DAS BRISAS
8236396
Autor
FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR
Tema
PROTEU E A METAMORFOSE DA CORRUPÇÃO AMBIENTAL
Horário
16:30
Sala
Código
LAGO DAS BRISAS
8936927
Autora
PRISCILA DA MATA CAVALCANTE
Tema
FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA E PROATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – FOCO NAS PUBLICAÇÕES PÚBLICAS, EM DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA
Horário
16:45
Sala
Código
LAGO DAS BRISAS
9200022
Autores
FRANKLIN LOBATO PRADO; BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO; DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO
Tema
O EXERCÍCIO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Horário
17:00
Sala
Código
LAGO DAS BRISAS
9440630
Autor
THIMOTIE ARAGON HEEMANN
Tema
MULTAS DECORRENTES DA PRÁTICA DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Horário
17:15
Sala
Código
LAGO DAS BRISAS
9457520
Autor
MOACIR SILVA DO NASCIMENTO JÚNIOR
Tema
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA COMO FERRAMENTA DE EFICÁCIA SOCIAL NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO RELACIONADOS NO SUS AOS INDIVÍDUOS HIPERVULNERÁVEIS
Horário
17:30
Sala
Código
LAGO DAS BRISAS
8828082
Autor
ELTON OLIVEIRA AMARAL